Diante da ausência de respostas, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (CDDHC/ALERJ), presidida pela deputada estadual Dani Monteiro (PSOL), voltou a cobrar explicações sobre a morte do mestre de capoeira Itamar da Silva Barbosa, o Mestre Peixe, ocorrida em janeiro deste ano no Hospital Municipalizado Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias.
Um novo ofício foi enviado nesta semana ao hospital e também ao Secretário Municipal de Saúde de Duque de Caxias. Um primeiro documento já havia sido encaminhado poucos dias após a morte de Itamar, mas não houve qualquer retorno por parte das autoridades.
De acordo com relatos recebidos pela Comissão, o caso pode configurar negligência médica grave. Familiares e amigos do mestre afirmam que os sinais de agravamento do quadro de saúde de Itamar foram ignorados pela equipe médica, e que nem mesmo cuidados básicos teriam sido prestados. Uma das denúncias mais alarmantes é de que o corpo apresentava larvas na cavidade nasal no momento do óbito.
A CDDHC/ALERJ cobra respostas para uma série de questionamentos, entre eles:
Por que o caso foi inicialmente classificado como de baixa gravidade?
Por que não foi solicitado leito hospitalar?
Que providências foram adotadas para apurar as circunstâncias da morte?
Quais explicações foram prestadas à família?
Que medidas foram tomadas para impedir que situações semelhantes voltem a ocorrer?
“A morte do Mestre Peixe representa uma perda irreparável para a cultura e para a comunidade da capoeira, mas também acende um alerta urgente sobre o descaso com a saúde pública e com as vidas negras e populares. Não podemos normalizar a negligência institucional. Exigimos respostas e responsabilizações”, destacou a deputada Dani Monteiro.
O ofício foi fundamentado com base na Lei de Acesso à Informação e na competência da Comissão para investigar possíveis violações de direitos humanos. A expectativa é de que os órgãos notificados respondam por e-mail institucional em caráter de urgência.
A CDDHC reitera seu compromisso com a busca por justiça, dignidade e reparação a todas as vítimas de violações em serviços públicos.