
A população da Baixada Fluminense receberá mais uma edição do projeto Ouvidoria Itinerante, promovido pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio de Janeiro. A ação acontecerá no dia 4 de março, a partir das 9h, na Praça do Pacificador, no centro de Duque de Caxias.
A iniciativa é organizada pela ouvidoria do Creci-RJ em parceria com ouvidorias de diversos órgãos públicos e instituições, com o objetivo de aproximar os serviços da população. Durante o evento, os moradores poderão registrar manifestações, buscar orientações, esclarecer dúvidas e conhecer melhor o papel das ouvidorias como canal de comunicação entre a sociedade e o poder público.
De acordo com a ouvidora do Creci-RJ, Marcia Nascimento, o projeto busca ampliar o conhecimento da sociedade sobre a importância desses canais de atendimento. Segundo ela, as ouvidorias atuam na mediação de conflitos entre cidadãos e instituições e também promovem a divulgação de direitos e garantias da população.
“Nosso objetivo é levar informação à sociedade e mostrar que as ouvidorias garantem que todo cidadão tenha resposta às suas manifestações, sempre com respeito e cortesia. Isso contribui para ampliar a participação social e melhorar a eficiência dos serviços públicos”, destacou.
Durante a ação também serão esclarecidas dúvidas sobre a Lei Federal nº 13.460/2017, que estabelece normas para participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos prestados pela administração pública.
Além das orientações, a população terá acesso a diversos serviços gratuitos, como consulta sobre profissionais habilitados no mercado imobiliário, orientações sobre negociações seguras, atendimentos de saúde, serviços sociais e emissão de documentos.
Entre os serviços oferecidos estão aferição de pressão arterial, testes de glicemia, orientação nutricional, atendimento do conselho tutelar, informações sobre benefícios sociais, cortes de cabelo, manicure e design de sobrancelhas. Também haverá emissão de documentos e possibilidade de solicitar isenção para segundas vias de certidões por meio da Fundação Leão XIII.
Participam ainda da iniciativa instituições como o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e a Ordem dos Advogados do Brasil, além de secretarias municipais e órgãos estaduais.
A expectativa dos organizadores é ampliar o acesso da população a serviços essenciais e fortalecer o diálogo entre os cidadãos e as instituições públicas.