A Prefeitura de São João de Meriti, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, aplicou a primeira multa por descarte irregular de resíduos sólidos, caracterizando infração ambiental. A penalidade, no valor de R$ 5 mil, foi imposta após uma denúncia e a identificação do responsável por meio de um vídeo. O prefeito Léo Vieira anunciou a autuação em suas redes sociais, destacando que a medida segue as legislações municipal e estadual.
Nos últimos meses, a Prefeitura intensificou a fiscalização contra o descarte irregular de lixo e entulho, com operações conduzidas por agentes da Secretaria de Meio Ambiente e da Guarda Civil Municipal. O infrator foi autuado com base na Lei Municipal nº 1.756/2010 e na Lei Estadual nº 3.467/2000.
“Estamos em uma luta diária para manter a cidade limpa e organizada, com equipes e máquinas atuando constantemente. Algumas pessoas ainda insistem em descartar lixo em locais inadequados, e chegou o momento da punição. Não faço isso com alegria, mas com a convicção de que é necessário”, afirmou o prefeito Léo Vieira.
Ele reforçou o pedido para que a população colabore com a fiscalização e denuncie casos de descarte irregular. As denúncias podem ser feitas por meio das redes sociais da Prefeitura e do próprio prefeito.