Criada há quase seis anos, a Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, da Secretaria de Estado de Polícia Militar, acaba de atingir um marco histórico: 800 prisões realizadas desde sua implantação. A prisão de número 800 foi efetuada por policiais do 39º BPM (Belford Roxo), na semana passada, no bairro Maringá, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, justamente a região onde se concentra o maior número de ocorrências do programa.

O preso, um homem de 29 anos, foi detido em flagrante por descumprir medida protetiva concedida pela Justiça à sua ex-companheira, que já vinha sofrendo ameaças. Casos como esse, de homens que se recusam a aceitar o fim de relacionamentos e partem para perseguições e agressões, são frequentes nas ações da Patrulha Maria da Penha.

Segundo levantamento da Coordenadoria de Assuntos Estratégicos da PM (CAEs), mais de 32% das prisões foram realizadas na Baixada Fluminense, superando os índices da capital e do interior do estado. A maioria dos presos tem entre 36 e 45 anos, mas há registros em todas as faixas etárias a partir dos 18 anos.

Atualmente, 49 equipes do programa atuam em todo o estado, com 366.678 atendimentos e 96.890 mulheres já assistidas desde agosto de 2019. Somente nos primeiros quatro meses e meio de 2025, foram realizadas 77 novas prisões, mostrando a continuidade e a eficiência do trabalho preventivo.

— Esses números são mais do que estatísticas. Representam a força da rede de enfrentamento à violência contra a mulher e o compromisso da Polícia Militar com a proteção da vida — afirma a major Bianca Ferreira, coordenadora do programa PMP-GV.

O secretário de Polícia Militar, coronel Marcelo de Menezes Nogueira, também destacou a relevância do programa, afirmando que milhares de mulheres deixaram de ser vítimas de feminicídio ou de agressões com a atuação rápida das equipes.

A medida protetiva de urgência, prevista na Lei Maria da Penha, é o principal instrumento de atuação da patrulha. Quando descumprida, configura crime e pode resultar na prisão imediata do agressor. Segundo o CAEs, 63% das prisões realizadas foram motivadas pelo descumprimento dessas medidas, enquanto outras se deram por ameaça ou pelo fato do agressor ser foragido da Justiça.

Na Baixada Fluminense, a presença das equipes da Patrulha Maria da Penha tem sido fundamental para proteger mulheres em situação de risco e reforçar a importância da denúncia e do acompanhamento das vítimas. Belford Roxo, onde ocorreu a prisão mais recente, é um dos municípios onde a atuação da patrulha tem sido mais demandada.

O programa segue como uma das principais estratégias da segurança pública estadual no combate à violência de gênero, e sua ampliação tem sido vista como essencial para salvar vidas e garantir dignidade às mulheres em todo o Rio de Janeiro.