A Prefeitura de Nova Iguaçu iniciou, nesta sexta-feira (8), uma intervenção temporária nos serviços administrados pela IDEAS em importantes unidades de saúde do município. A medida atinge o Hospital Geral de Nova Iguaçu, o Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões e as UPAs 24h Miguel Couto e Patrícia Marinho.
Segundo a administração municipal, a decisão foi tomada para garantir a continuidade integral dos atendimentos e evitar qualquer interrupção na assistência prestada à população da Baixada Fluminense.
De acordo com a prefeitura, a situação operacional da organização social vinha se agravando devido a atrasos salariais, além de débitos com fornecedores e prestadores de serviços, o que passou a representar risco para o funcionamento das unidades.
O município informou ainda que irá instaurar processos administrativos para apurar possíveis irregularidades cometidas pela OSS IDEAS durante o período em que esteve à frente da gestão das unidades de saúde.
A prefeitura também anunciou que os salários atrasados dos funcionários do HGNI, Hospital Mariana Bulhões e das duas UPAs deverão ser quitados até a próxima terça-feira (12).
Outro fator considerado para a intervenção foi uma medida cautelar expedida pela Justiça Federal de Florianópolis, que impede a IDEAS de firmar novos contratos com o poder público e participar de processos licitatórios. A restrição já consta no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas.
A intervenção terá caráter excepcional e temporário, com prazo inicial de até 120 dias. Durante esse período, a Prefeitura de Nova Iguaçu pretende concluir novos processos de chamamento público para definir a futura gestão das unidades.
O decreto municipal foi baseado em legislação federal que autoriza o poder público a ocupar provisoriamente serviços e pessoal ligados a contratos quando há risco à continuidade de serviços essenciais.
As unidades atingidas pela medida são consideradas referências na área da saúde na Baixada Fluminense. O Hospital Geral de Nova Iguaçu atende pacientes de diversos municípios da região e possui capacidade para atender cerca de 4 milhões de habitantes. Já o Hospital Iguassú Maternidade Mariana Bulhões é referência em gestação de alto risco.
As UPAs Miguel Couto e Patrícia Marinho somam aproximadamente 16,6 mil atendimentos mensais.
A Prefeitura reforçou que todos os atendimentos seguem funcionando normalmente e que a prioridade da gestão é garantir estabilidade operacional e assistência contínua à população durante o período de transição.
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