Duque de Caxias, um dos principais municípios da Baixada Fluminense, foi alvo de uma operação de fiscalização realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo PROCON-RJ na última semana. A ação também passou por bairros da Zona Norte e Oeste do Rio, e resultou na autuação de 24 estabelecimentos comerciais por descumprirem normas que garantem os direitos do consumidor.

Durante a operação, os fiscais constataram irregularidades em farmácias e mercados da cidade, como a divergência de preços entre os valores apresentados nas prateleiras e os cobrados no caixa. Um dos exemplos foi o da esponja “Brilhex”, que custava R$2,45 na gôndola, mas no caixa aparecia por R$2,99. Situações como essa violam o direito do consumidor, que, de acordo com a legislação, deve pagar sempre pelo menor valor anunciado.

O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, ressaltou a importância da atenção no momento da compra. “O consumidor precisa estar atento. Sempre que houver valores divergentes, o certo é pagar o menor preço”, orienta.

Nos mercados de Duque de Caxias, os fiscais também encontraram problemas estruturais graves, como pisos quebrados, ausência de revestimento nas áreas de congelados e ferrugem nos locais de preparo de carnes, além de falta de tela nos ralos e produtos armazenados em paletes de madeira, o que vai contra as normas sanitárias.

Nas farmácias fiscalizadas, foi identificada a ausência da lista atualizada de preços de medicamentos, etiquetas com dois valores distintos, o que pode confundir o consumidor, além da ausência do livro de reclamações, obrigatório por lei.

Gutemberg reforçou que as ações de fiscalização seguirão por todo o estado, mas que o papel do consumidor também é fundamental. “Estamos atentos e seguiremos fiscalizando. É essencial que o cidadão saiba de seus direitos e pergunte sempre que identificar qualquer irregularidade”, completou.

Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor pode acionar o PROCON-RJ por meio do site oficial www.procon.rj.gov.br ou pelo telefone 151.