A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (11/2), a Operação Errata, com o objetivo de reprimir a corrupção na rede municipal de ensino de Belford Roxo, na Baixada Fluminense. A investigação, conduzida em conjunto com o GAECO/MPF/RJ, apura o desvio de recursos do FUNDEB em contratos firmados pela Secretaria de Educação do município, sem licitação, para a compra de livros didáticos.

A operação contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal. No total, cerca de 150 policiais federais cumpriram quatro mandados de prisão preventiva e 42 mandados de busca e apreensão em diversas cidades, incluindo Rio de Janeiro, Nova Iguaçu, Belford Roxo, Mesquita, Maricá, Armação dos Búzios, Fortaleza, Recife e Paulista.

OPERAÇÃO ERRATA – BALANÇO FINAL

• Quatro presos;

APREENSÕES:

• Veículos (seis carros e uma van);
• Artigos de luxo (relógio, anel de diamantes e pingente de diamante);
• Três armas de fogo (fuzil, pistola e revólver);
• R$ 94 mil em espécie;
• Celulares, computadores e notebooks;
• Documentos diversos.

Segundo as investigações, desde 2017, apenas duas empresas fornecem os livros didáticos para os alunos da rede municipal de Belford Roxo, sempre por meio de contratos sem licitação, mesmo havendo alternativas gratuitas pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), do Ministério da Educação.

O esquema envolvia pagamentos superfaturados e documentação falsa, além do pagamento de propinas a agentes públicos. Para ocultar o dinheiro desviado, foram usados mecanismos de lavagem de dinheiro.

Os envolvidos poderão responder por peculato, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal. As investigações seguem para identificar outros possíveis envolvidos no esquema.