A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e o PROCON-RJ, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF1), realizaram nesta terça-feira (18/03) uma fiscalização em academias de Duque de Caxias e Benfica, na Zona Norte do Rio, após denúncias de consumidores.

Durante a operação, uma academia foi interditada e outra autuada, tendo um prazo de 15 dias para apresentar defesa. Entre as irregularidades encontradas estavam a ausência do livro de reclamações do PROCON-RJ e do cartaz 151. No caso da academia interditada, a situação era ainda mais grave, pois não possuía registro de pessoa jurídica nem responsável técnico habilitado.

O Secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que esta é a terceira academia interditada no estado em menos de um mês devido à falta de um profissional qualificado. “A ausência do responsável técnico é extremamente prejudicial para os alunos, pois ele é fundamental para garantir que as normas técnicas, sanitárias e de segurança sejam cumpridas, prevenindo lesões e garantindo a qualidade dos serviços prestados”, afirmou.

A fiscalização nas academias faz parte de uma série de ações para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC). No mês passado, outras quatro academias foram autuadas e duas interditadas por problemas como publicidade enganosa sobre mensalidades, ausência de ventilação adequada e falta de responsável técnico.

A SEDCON e o PROCON-RJ reforçam que as operações continuarão para assegurar os direitos dos consumidores e garantir que as academias ofereçam serviços dentro das normas exigidas.