Uma operação conjunta realizada na quinta-feira (24) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), o PROCON-RJ, a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) e o Comando de Polícia Ambiental resultou na interdição total de um posto de combustível em Belford Roxo. A ação, que vistoriou dois estabelecimentos, teve como objetivo combater fraudes, proteger o consumidor e preservar o meio ambiente.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram no posto interditado irregularidades como bomba baixa — fraude que consiste em entregar menos combustível do que o registrado na bomba —, combustível fora das especificações da ANP, além da falta de licença para funcionamento e ausência do certificado do Corpo de Bombeiros.
No segundo estabelecimento vistoriado, também foram encontradas infrações como adulteração no diesel e na gasolina. Todos os bicos de abastecimento foram interditados e o local também não possuía certificado do Corpo de Bombeiros.
O Secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou que as ações visam proteger o direito dos consumidores e punir práticas ilegais. “Essas ações visam coibir práticas ilegais. O consumidor tem direito a abastecer com segurança e transparência. Quem insistir em fraudes será punido”, afirmou o secretário.
Fonseca também ressaltou que a SEDCON e o PROCON-RJ têm recebido muitas denúncias sobre fraudes em postos de combustíveis e reforçou a importância da participação popular. “Estamos agindo com rigor e não vamos tolerar que o consumidor seja lesado por práticas abusivas e desonestas. Reforço a importância da população nas denúncias e reclamações nos canais de atendimento do Fala Consumidor (SEDCON) e do PROCON-RJ”, concluiu.