Belford Roxo abre inscrições para edital cultural com R$ 1,65 milhão em recursos da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura de Belford Roxo publicou nesta terça-feira (23) a Chamada Pública nº 002/2026 para seleção de projetos culturais financiados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), ciclo 2. O edital prevê investimento total de R$ 1,65 milhão e irá contemplar inicialmente 60 propostas culturais desenvolvidas por agentes que atuam no município.

As inscrições seguem abertas até o dia 3 de julho, sempre das 9h às 17h, por meio de formulário eletrônico disponibilizado pela administração municipal. Segundo o edital, o número de vagas poderá ser ampliado caso haja disponibilidade orçamentária proveniente de saldos remanescentes de outros editais ou rendimentos dos recursos da PNAB.

Podem participar artistas, produtores culturais, músicos, escritores, cineastas, dançarinos, artesãos, gestores de espaços culturais e demais agentes culturais residentes e atuantes em Belford Roxo. As inscrições são permitidas para pessoas físicas, Microempreendedores Individuais (MEI), empresas com fins lucrativos, instituições sem fins lucrativos e coletivos culturais sem CNPJ, desde que representados formalmente por uma pessoa física.

O edital também estabelece critérios de impedimento para participação. Entre eles estão integrantes da comissão de seleção, agentes envolvidos na elaboração do edital, servidores públicos ligados diretamente ao processo e proponentes com pendências na prestação de contas de editais culturais anteriores promovidos pelo município.

A iniciativa busca fortalecer a produção cultural local, incentivar novos projetos e ampliar o acesso da população às diversas manifestações artísticas presentes em Belford Roxo. A expectativa é que os recursos contribuam para a valorização dos artistas e grupos culturais da cidade, fomentando a economia criativa e promovendo o desenvolvimento do setor.

Os interessados podem consultar o edital completo e obter mais informações por meio do Diário Oficial do município e dos canais oficiais da Prefeitura de Belford Roxo.