Câmara de Itaguaí aprova projetos sobre inclusão, internet gratuita e LDO durante sessão ordinária

Parlamentares também prestaram homenagens, aprovaram indicações e discutiram ações voltadas à saúde, educação e assistência social

A Câmara Municipal de Itaguaí realizou, na manhã desta terça-feira (9), a 25ª Sessão Ordinária do ano legislativo. A reunião ocorreu no horário regimental e contou com a presença da maioria dos vereadores. A única ausência registrada foi a do vereador Vinícius Alves (PSD), cuja falta foi justificada pelo presidente da Casa, Fabinho Taciano.

Antes do início dos trabalhos, os parlamentares prestaram homenagens póstumas. A vereadora Dra. Karine Brandão (PDT) solicitou um minuto de silêncio pelo falecimento do pastor Marcelo Zoio, enquanto a vereadora Rachel Secundo (PODE) estendeu a homenagem à servidora da Educação Luciana Caldeira.

Durante o Expediente, o vereador Noel da SOS (SD) pediu autorização para que o ex-vereador e ex-deputado estadual Beto da Reta acompanhasse a sessão no plenário.

Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram por unanimidade requerimentos de Moções de Congratulações e Elogios, além das indicações apresentadas pelos parlamentares presentes. A votação ocorreu em bloco após solicitação do segundo vice-presidente da Casa, vereador Guilherme Farias (PODE).

Entre os destaques da sessão, o vereador Noel da SOS defendeu as Indicações nº 396 e 397/2026, que propõem a criação de uma unidade de fisioterapia na ESF/UBS de Vila Geni e a instalação de um ponto de ônibus na Rodovia Rio-Santos.

Também foi incluído na pauta, a pedido do vereador Zé Domingos (PDT), o Parecer nº 145/2026 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que posteriormente foi apreciado pelo plenário juntamente com outros pareceres das comissões permanentes.

Entre os projetos aprovados em primeira discussão está o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria da vereadora Paty Bumerangue, que institui o Programa de Incentivo à Inclusão Social da Pessoa com Deficiência por meio do esporte no município. Também avançou na tramitação o Projeto de Lei nº 126/2025, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da legislação que regulamenta despesas específicas concedidas a agentes políticos e servidores do Poder Legislativo.

Já em discussão final, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 103/2025, de autoria do vereador Nando Rodrigues, que cria o Programa Wi-Fi Comunitário. A proposta prevê a instalação de pontos de acesso gratuito à internet em todos os bairros de Itaguaí. Outro projeto aprovado foi o Decreto Legislativo nº 001/2026, que trata da concessão dos títulos de Cidadão Itaguaiense e Cidadão Benemérito Itaguaiense.

No Grande Expediente, os parlamentares utilizaram a tribuna para destacar ações e homenagens realizadas no município. A vereadora Paty Bumerangue ressaltou a entrega de Moção de Congratulações e Elogios à subsecretária municipal de Saúde, Dra. Lhuba Batuli.

A vereadora Dra. Karine Brandão comentou a homenagem à subsecretária, parabenizou a realização do Freedom Festival e destacou os 10 anos da Igreja Aprisco, além de prestar tributo ao pastor Marcelo Zoio.

O vereador Zé Domingos destacou a satisfação de representar a população de Itaguaí no Legislativo e lamentou o falecimento da servidora Luciana Caldeira.

Já o vereador Sandro da Hermínio enfatizou a atuação da subsecretária de Saúde, homenageou a professora Zélia Corrêa e destacou o projeto “Oceano de Palavras”, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação.

A vereadora Rachel Secundo divulgou a Feira da Mulher Empreendedora, promovida pela Secretaria Municipal da Mulher, e também elogiou a organização do Freedom Festival.

O vereador Julinho homenageou a subsecretária Dra. Lhuba Batuli e destacou personalidades agraciadas com Moções de Congratulações e Elogios durante a sessão.

Encerrando os pronunciamentos, Noel da SOS abordou temas ligados à educação municipal, destacou iniciativas voltadas à causa do autismo, homenageou a professora Zélia Corrêa e elogiou a rapidez do Poder Executivo no atendimento às demandas apresentadas pelo Legislativo.

Após os discursos, o presidente Fabinho Taciano encerrou os trabalhos e convocou a próxima Sessão Ordinária para o dia 16 de junho, no horário regimental.

A íntegra da sessão está disponível abaixo e no canal oficial da Câmara Municipal de Itaguaí no YouTube.

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