Casa da Cultura da Baixada mantém representação no CMDCA de São João de Meriti

A Casa da Cultura da Baixada continuará representada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São João de Meriti durante o biênio 2026/2028. O representante da instituição, Marcos Paulo, tomou posse nesta quinta-feira (13), durante cerimônia realizada no Auditório da Estácio de Sá, no município.

A solenidade reuniu os 24 novos integrantes do colegiado, formado por representantes do poder público e da sociedade civil. Os conselheiros receberam os certificados de posse em cerimônia conduzida pela secretária municipal de Assistência Social, Roberta Queiroz.

A permanência da Casa da Cultura da Baixada no CMDCA amplia a participação da instituição nos espaços de controle social e acompanhamento das políticas públicas voltadas à infância e à adolescência. A representação também reforça a atuação da entidade na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

Participação social

Criado com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e na legislação municipal, o CMDCA tem entre suas atribuições discutir, acompanhar, fiscalizar e orientar políticas públicas destinadas à proteção integral de crianças e adolescentes.

O órgão também funciona como espaço de articulação entre governo e sociedade civil, permitindo que diferentes setores participem da formulação e do acompanhamento das ações destinadas à garantia de direitos.

Durante o período anterior, o Conselho promoveu iniciativas de participação social, incluindo o Fórum Municipal de Eleição dos Representantes da Sociedade Civil para o novo biênio e atividades preparatórias para a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Também foram realizados debates sobre a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital e uma pré-conferência dedicada ao fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos e da participação popular.

Novo biênio

O subsecretário municipal da Criança, Adolescente e Juventude, Mário César, conhecido como Cesinha, assumiu a presidência do CMDCA. Durante a posse, destacou a responsabilidade dos integrantes na defesa dos direitos desse público.

Para a secretária de Assistência Social, Roberta Queiroz, a renovação do colegiado representa a continuidade das ações de proteção à infância e reforça a importância da participação da sociedade na construção das políticas municipais.

Com o início do novo mandato, os conselheiros passam a acompanhar as políticas públicas e a articulação da rede de proteção de crianças e adolescentes em São João de Meriti ao longo dos próximos dois anos.