Duque de Caxias tem carvoaria desmobilizada após denúncia de crime ambiental

Uma carvoaria em funcionamento foi desmobilizada nesta quarta-feira (24) na Vila Santa Alice, em Duque de Caxias, após uma denúncia encaminhada ao Linha Verde, programa do Disque Denúncia voltado ao combate aos crimes ambientais. A ação foi realizada por policiais militares do Comando de Polícia Ambiental (CPAm), que constataram irregularidades durante a fiscalização.

Ao chegarem ao endereço, localizado na Estrada Rio Ramos, os agentes encontraram fornos artesanais utilizados na produção de carvão vegetal. Representantes do empreendimento apresentaram uma licença de operação emitida pelo órgão ambiental competente. No entanto, segundo a fiscalização, algumas exigências previstas no licenciamento ambiental não estavam sendo cumpridas.

Fiscalização aponta emissão de poluentes

De acordo com os policiais, foram identificadas emissões de fumaça e de poluentes atmosféricos em desacordo com os padrões ambientais, além de descarte inadequado de resíduos e impactos sobre a vegetação da área. As irregularidades, segundo a equipe, podem configurar atividade potencialmente causadora de degradação ambiental.

Diante dos fatos, os agentes entenderam, em tese, que houve prática de crime previsto no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que trata do funcionamento de atividade potencialmente poluidora em desacordo com as exigências legais, além da possibilidade de enquadramento no artigo 68 da mesma legislação, relacionado ao descumprimento de obrigação de relevante interesse ambiental.

A ocorrência foi registrada na 61ª Delegacia de Polícia, que ficará responsável pela apuração dos fatos. Os órgãos ambientais competentes também poderão adotar medidas administrativas e avaliar a existência de outras infrações eventualmente cometidas.

Denúncias podem ser feitas de forma anônima

O Linha Verde orienta que denúncias sobre crimes ambientais podem ser realizadas de forma anônima, 24 horas por dia, pelos telefones (21) 2253-1177 e 0300 253 1177, ambos com atendimento via WhatsApp anonimizado. Também é possível encaminhar informações pelo aplicativo Disque Denúncia RJ, pelo site oficial da instituição e pelas redes sociais do programa.

Até o momento, não houve posicionamento público dos responsáveis pelo empreendimento sobre as irregularidades apontadas durante a fiscalização. O espaço permanece aberto para manifestação.