Fiscalização apreende 47 aves silvestres mantidas irregularmente em Nova Iguaçu

Uma fiscalização conjunta apreendeu 47 aves silvestres mantidas irregularmente em gaiolas em uma residência na Rua Muniz Barreto, em Vila de Cava, em Nova Iguaçu. A ação ocorreu nesta quinta-feira (10), após uma denúncia anônima, e reuniu equipes da Prefeitura, do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da Polícia Militar.

Os animais estavam sem a documentação exigida para a manutenção em cativeiro. Entre as espécies encontradas havia 14 sabiás, sete trinca-ferros, quatro coleiros, quatro bicudos, três cardeais, três bicos-de-pimenta, três tico-ticos, três melros, dois sanhaçus, além de um pixoxó, um bico-de-veludo, um canário-da-terra e uma saíra.

As aves foram recolhidas e encaminhadas para avaliação veterinária. A ocorrência foi registrada e encaminhada para a 58ª DP (Posse), onde será apurada com base na legislação ambiental. Entre os dispositivos aplicáveis está o artigo 29 da Lei Federal nº 9.605/1998, que trata de crimes contra a fauna.

A operação foi realizada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em conjunto com o INEA e o ICMBio, com apoio do Comando de Polícia Ambiental (CPAM) da Polícia Militar. A iniciativa também marca o início de uma atuação integrada entre os órgãos para ampliar a fiscalização nas áreas protegidas de Nova Iguaçu.

Participaram da ação equipes municipais responsáveis pela APA Tinguá, além de servidores do INEA, que atuam nas APAs Alto Iguaçu e Guandu, e do ICMBio, responsável pela fiscalização na Reserva Biológica do Tinguá (Rebio Tinguá).

Para o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente interino, Edgar Martins, a integração entre as instituições permite ampliar a capacidade de fiscalização e resposta às irregularidades ambientais.

Além da apreensão das aves, os agentes identificaram uma ocorrência relacionada à movimentação de terra em uma das áreas fiscalizadas. Foram emitidos auto de infração e notificação para que sejam adotadas as medidas administrativas previstas.

Fiscalização terá continuidade

As equipes pretendem manter as ações integradas em diferentes pontos do município. Entre as áreas previstas estão o entorno da Rebio Tinguá e sua área de amortecimento, a APA Tinguá, a APA Alto Iguaçu, a APA Guandu, o Rio Douro e Jaceruba.

O trabalho não ficará restrito à identificação de animais silvestres mantidos irregularmente. As fiscalizações também deverão verificar outras possíveis infrações ambientais nas áreas protegidas e em seus arredores.

Segundo Edgar Martins, a intenção é manter uma presença mais frequente das equipes para atuar tanto na repressão quanto na prevenção de novas ocorrências.

A operação faz parte de uma estratégia de integração entre os órgãos que possuem atribuições distintas na proteção ambiental da região. A expectativa é ampliar a atuação conjunta em Nova Iguaçu e fortalecer a fiscalização contra irregularidades que possam afetar a fauna e outras áreas de proteção ambiental.