Uma fiscalização realizada na tarde desta quarta-feira (20) encontrou cerca de 14 mil litros de combustíveis armazenados de forma irregular em um estabelecimento de Duque de Caxias. O local tinha capacidade para mais de 550 mil litros e mantinha parte do material em tanques subterrâneos e outra quantidade em carretas-tanque.
A operação resultou na prisão do proprietário do estabelecimento e de dois funcionários. Os três foram encaminhados para a Delegacia Fazendária (Delfaz), onde foram autuados, em tese, por associação criminosa, furto e crime relacionado ao setor de combustíveis.
A fiscalização apreendeu aproximadamente 10 mil litros de combustíveis armazenados em dois tanques subterrâneos. Outros cerca de 4 mil litros estavam distribuídos em nove carretas-tanque encontradas no local.
Entre os produtos identificados estavam gasolina comum, etanol e resíduos de óleo diesel. Segundo os órgãos envolvidos na ação, os combustíveis não possuíam documentação fiscal que comprovasse a origem e a regularidade do armazenamento.
A situação também chamou a atenção dos fiscais porque a empresa possuía CNPJ e Inscrição Estadual ativos, mas a atividade registrada oficialmente era o transporte de cargas perigosas. Essa autorização, segundo a fiscalização, não seria compatível com a atividade encontrada no endereço, relacionada ao armazenamento e à comercialização de combustíveis.
O responsável pelo estabelecimento afirmou que os produtos seriam sobras de carregamentos realizados para terceiros e que seriam utilizados para abastecer a própria frota. A explicação, porém, foi considerada inconsistente pelos agentes diante das características da operação encontrada.
Segundo a fiscalização, a empresa possui predominantemente veículos movidos a diesel, mas mantinha gasolina e etanol em estoque. Outro ponto verificado foi a propriedade das carretas: apenas três dos nove veículos encontrados pertenciam à empresa.
A ação reuniu equipes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), por meio da Operação Foco, da Receita Estadual, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), do Grupo de Apoio Especializado em Segurança Fiscal e Tributária (GAESF), do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Delegacia Fazendária da Polícia Civil.
Além da prisão dos envolvidos, todo o combustível foi apreendido para as medidas legais e administrativas. O material passará por testes de conformidade para verificar suas condições e definir a destinação adequada.
Dependendo dos resultados das análises, os produtos poderão ser reaproveitados por um agente autorizado ou encaminhados para descarte. A investigação deverá apurar a origem dos combustíveis, a finalidade do armazenamento e a eventual participação de outras pessoas no esquema.
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