Justiça torna réu casal acusado de matar recém-nascido e enterrar corpo no quintal em Duque de Caxias

Decisão mantém a prisão preventiva dos acusados após denúncia do Ministério Público ser aceita pela Justiça


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A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e tornou réu o casal preso pela morte de um recém-nascido, cujo corpo foi encontrado enterrado no quintal de uma residência em Jardim Primavera, em Duque de Caxias. A decisão foi proferida pela juíza Ana Cristina da Silveira Fernandes, da 4ª Vara Criminal do município, que também determinou a manutenção da prisão preventiva dos dois investigados em razão da gravidade dos fatos.

O caso veio à tona no fim de julho, após a mulher dar entrada no Hospital Municipal Adão Pereira Nunes depois de passar mal logo após o parto. Conforme as investigações, ela teria mantido a gravidez em segredo da família e entrou em trabalho de parto durante a madrugada, contando apenas com a ajuda do pai da criança.

Durante o atendimento médico, profissionais de saúde questionaram sobre o paradeiro do bebê. A informação de que o recém-nascido estaria morto nos fundos da residência levou o hospital a acionar policiais militares do 15º BPM, que comunicaram o caso à 60ª DP (Campos Elíseos), responsável pelas investigações.

Em depoimento, o pai da criança confessou ter enterrado o corpo no quintal da casa. Segundo o relato prestado à polícia, o bebê nasceu com vida e chegou a chorar. O homem afirmou que a mãe teria estrangulado o recém-nascido e pressionado uma peça de roupa sobre o rosto da criança até que ela parasse de respirar. Depois disso, ele disse que colocou o corpo em um saco plástico, amarrou a embalagem e realizou o enterro no terreno da residência.

Inicialmente, a mulher negou qualquer envolvimento na morte do bebê. No entanto, de acordo com a investigação, ela alterou sua versão durante o atendimento hospitalar e confirmou os fatos narrados pelo companheiro. Conforme registrado no inquérito policial, a mulher também declarou que o recém-nascido era saudável e resistiu por alguns instantes antes de morrer.

Ainda segundo os depoimentos reunidos pela Polícia Civil, o casal afirmou que não pretendia criar a criança. A mulher relatou que cogitou entregar o bebê para um orfanato ou deixar que o pai assumisse os cuidados, mas, diante da decisão de nenhum dos dois permanecer com a criança, ambos teriam resolvido matá-la logo após o nascimento.

Com o recebimento da denúncia, tem início a fase de instrução do processo criminal, período em que serão produzidas provas, ouvidas testemunhas e realizados os demais atos processuais antes do julgamento do caso pela Justiça.

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