Mesquita conquista Selo Diamante e fica em 2º lugar em transparência pública no RJ

Município alcançou índice de 96,87% no levantamento nacional e liderou o ranking entre as cidades da Região Metropolitana


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A Prefeitura de Mesquita conquistou o Selo Diamante em Transparência Pública na avaliação de 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Com índice de 96,87% e atendimento a todos os critérios essenciais, o município alcançou a segunda colocação entre as 92 prefeituras do estado do Rio de Janeiro e ficou na liderança da Região Metropolitana.

O resultado foi divulgado na terça-feira, 10 de novembro, durante cerimônia realizada no Museu do Amanhã, na capital fluminense. Nesta edição, o programa avaliou 10.880 portais de órgãos públicos de todo o país.

No ranking estadual, Mesquita ficou atrás apenas de São Pedro da Aldeia, que obteve 99,79%. Também receberam a certificação Diamante Armação dos Búzios (96,48%), Arraial do Cabo (96,47%), Rio de Janeiro (96,17%) e Quatis (95,76%).

A conquista representa a continuidade de uma evolução nos indicadores de transparência do município. Em 2023, Mesquita recebeu o Selo Ouro, com 88,21%. No ano seguinte, avançou para a categoria Diamante, com 96,89%. Em 2026, voltou a alcançar a certificação máxima, com 96,87% de aproveitamento.

Entre os aspectos avaliados estão a divulgação de informações sobre receitas, despesas, contratos, obras, planejamento, prestação de contas, acessibilidade, ouvidoria e serviços de saúde.

Para a controladora-geral de Mesquita, Louise Santos Nunes, o reconhecimento é resultado do trabalho desenvolvido pelas equipes municipais para ampliar o acesso da população às informações da administração pública.

“A transparência não é apenas um compromisso da administração municipal. Mais que isso, ela é um direito de cada cidadão. Estar entre as duas prefeituras mais bem avaliadas do estado e liderar a Região Metropolitana é motivo de muito orgulho, mas essa conquista não é individual. Ela é resultado do empenho de toda a equipe da Controladoria-Geral, que trabalha diariamente para garantir que as informações estejam disponíveis de forma clara e acessível”, destaca.

Avaliação considera mais de 130 critérios

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Programa Nacional de Transparência Pública utiliza mais de 130 critérios para analisar a qualidade e a disponibilidade das informações nos portais públicos.

A avaliação considera dados orçamentários, financeiros e administrativos, além dos mecanismos disponibilizados para que os cidadãos possam acessar informações e acompanhar a gestão dos recursos públicos.

Em Mesquita, o trabalho envolve o acompanhamento e a atualização dos dados por diferentes setores da administração municipal. O coordenador de Transparência Pública Municipal, Marcelo Bruno Ferreira Dantas, ressalta que o resultado também permite identificar pontos que ainda precisam ser aperfeiçoados.

“Cada critério atendido representa um esforço para tornar os dados públicos mais acessíveis e facilitar a fiscalização por parte da sociedade. Alcançar 96,87% e atender a todos os critérios essenciais mostra a importância desse trabalho conjunto, mas também nos ajuda a identificar os pontos em que ainda podemos avançar”, explica.

Município acumula outros reconhecimentos

O resultado de 2026 se soma a outras avaliações positivas obtidas por Mesquita na área da transparência pública. Em 2020, o município alcançou o primeiro lugar no ranking estadual de divulgação de dados da administração pública, segundo levantamento realizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).

Já em 2021, a cidade recebeu nota máxima na segunda edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360°, promovida pela Controladoria-Geral da União (CGU).

Os resultados completos do Programa Nacional de Transparência Pública podem ser consultados no Radar da Transparência Pública, mantido pela Atricon, em radardatransparencia.atricon.org.br.

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