Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do PROCON-RJ e da Polícia Militar apreendeu 3.690 pares de chinelos falsificados durante fiscalizações realizadas nesta quinta-feira (28) em estabelecimentos comerciais de Duque de Caxias e Magé, na Baixada Fluminense. A força-tarefa verificou a regularidade da comercialização de produtos e identificou mercadorias de marcas nacionais e internacionais sendo vendidas de forma irregular.
Para o consumidor da Baixada, a fiscalização reforça a necessidade de atenção na hora da compra, principalmente diante de produtos comercializados como se fossem originais. Mercadorias falsificadas podem não oferecer garantia de procedência, qualidade ou segurança, além de dificultarem a responsabilização do vendedor em caso de problemas.
No centro de Duque de Caxias, dois estabelecimentos foram fiscalizados. Neles, os agentes encontraram 2.820 pares de chinelos falsificados. Já em Piabetá, distrito de Magé, uma loja mantinha outros 870 pares que também foram recolhidos durante a ação.
Os produtos apreendidos reproduziam marcas conhecidas e estavam disponíveis para comercialização. A fiscalização teve como foco identificar possíveis irregularidades na oferta e na venda das mercadorias, além de combater a circulação de produtos contrafeitos no comércio da região.
Durante a operação, os agentes encontraram ainda uma inconsistência relacionada aos dados de um dos estabelecimentos. O endereço informado no comprovante emitido pela máquina de cartão não correspondia ao endereço físico da loja. A razão social vinculada ao CPF utilizado na operação de pagamento apresentava outro endereço.
A diferença entre os dados chamou a atenção da fiscalização e foi registrada durante a verificação das condições de funcionamento e comercialização do estabelecimento.
Além do prejuízo direto ao consumidor e aos fabricantes, o mercado ilegal provoca impactos econômicos mais amplos. A circulação de produtos falsificados está associada a práticas como pirataria, contrabando e sonegação fiscal, reduzindo a arrecadação que poderia financiar políticas e serviços públicos.
Os setores de vestuário e calçados estão entre os mais afetados. Dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade apontam perdas anuais superiores a R$ 50 bilhões nesses segmentos, dimensão que evidencia o impacto econômico provocado pela comercialização irregular.
A ação em Duque de Caxias e Magé amplia a fiscalização sobre o comércio da Baixada Fluminense e busca impedir que produtos sem procedência comprovada cheguem ao consumidor como se fossem mercadorias originais.
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