Operação apreende produtos falsificados e prende suspeitos em feirão de Duque de Caxias

Uma operação conjunta realizada nesta sexta-feira (26) resultou na apreensão de milhares de produtos com indícios de falsificação e na prisão em flagrante de suspeitos no chamado Feirão das Malhas, localizado às margens da Rodovia Washington Luiz, na altura do Jardim Gramacho, em Duque de Caxias. A ação teve como objetivo combater a comercialização irregular de artigos esportivos e produtos de grandes marcas.

A força-tarefa reuniu integrantes do Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (GAEDEST/MPRJ), da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial (DRCPIM) da Polícia Civil, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e agentes da Coordenadoria de Segurança e Inteligência (CSI/MPRJ).

Fiscalização encontrou milhares de produtos

Durante a operação, os agentes apreenderam camisas e outros artigos esportivos que apresentavam indícios de reprodução irregular de marcas, logotipos e emblemas de seleções e clubes de futebol, além de produtos de outras marcas conhecidas.

Os materiais recolhidos e os suspeitos presos em flagrante foram encaminhados à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial, onde serão realizados os procedimentos legais e as investigações terão continuidade para apurar a origem e a cadeia de distribuição das mercadorias.

Crime prevê pena de reclusão

De acordo com o Ministério Público, a comercialização e reprodução não autorizada de marcas de entidades esportivas configura crime previsto na Lei Geral do Esporte (Lei nº 14.597/2023). A legislação estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos, além da aplicação de multa para os responsáveis.

A operação integra as ações de fiscalização voltadas ao combate à pirataria, à proteção dos direitos de propriedade intelectual e à defesa dos consumidores, buscando impedir a circulação de produtos falsificados e coibir práticas ilegais no comércio do estado.

Espaço aberto para manifestação

O portal mantém espaço aberto para manifestação do Feirão das Malhas, dos lojistas ou da administração do estabelecimento citados na operação. Caso desejem apresentar esclarecimentos ou posicionamento sobre a ação e seus desdobramentos, a reportagem poderá ser atualizada para incluir a versão das partes envolvidas.