Operação apreende sabão em pó com suspeita de falsificação e encontra alimentos impróprios para consumo em Nova Iguaçu

Uma operação realizada nesta quarta-feira (22) em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, resultou na apreensão de 187,2 quilos de sabão em pó da marca OMO com indícios de falsificação, além da identificação de diversas irregularidades relacionadas à proteção e aos direitos do consumidor. A fiscalização foi conduzida pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), pelo Procon-RJ e pelo Conselho Regional de Química da 3ª Região.

A ação teve como foco verificar o cumprimento da legislação sobre rotulagem de produtos, especialmente quanto à identificação do responsável técnico. Durante a inspeção, os fiscais encontraram alimentos vencidos, mercadorias sem informações obrigatórias nos rótulos, embalagens danificadas expostas para venda, divergências entre os preços das gôndolas e os registrados no sistema, além de problemas estruturais e falhas nas condições de armazenamento e manipulação de alimentos.

As embalagens do sabão em pó apreendidas serão encaminhadas ao fabricante para análise técnica que irá confirmar ou descartar a suspeita de falsificação.

Além do detergente em pó, os agentes constataram a comercialização de diversos produtos sem a identificação do responsável técnico, exigência prevista na legislação. Entre os itens estavam águas sanitárias, desinfetantes, amaciantes e bebidas, como sucos, situação que compromete o direito do consumidor à informação adequada e à rastreabilidade dos produtos.

Durante a fiscalização, também foram retirados de circulação 94,283 quilos e 26,042 litros de alimentos e bebidas considerados impróprios para consumo. Os produtos apresentavam prazo de validade vencido, embalagens amassadas ou eram armazenados em condições inadequadas, fatores que poderiam comprometer a qualidade e a segurança dos alimentos. Todo o material foi descartado no local, na presença dos fiscais e de funcionários do estabelecimento.

A equipe ainda verificou a ausência do Livro de Reclamações, o uso de paletes de madeira em câmaras frigoríficas e o armazenamento inadequado de produtos químicos em áreas destinadas à manipulação de alimentos, práticas que contrariam normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Código de Defesa do Consumidor.

Ao fim da operação, o estabelecimento foi autuado pelos órgãos de fiscalização e terá 15 dias para apresentar defesa administrativa. As autoridades informaram que as irregularidades serão analisadas no processo e que novas medidas poderão ser adotadas conforme o resultado das investigações e das perícias nos produtos apreendidos.