PF investiga suspeita de fraude em contratos de transporte escolar de Duque de Caxias

Operação cumpre 12 mandados de busca e apreensão e apura contratos que ultrapassam R$ 60 milhões


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A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (17), a Operação Faixa Amarela para investigar suspeitas de fraude em licitações relacionadas ao transporte escolar da Prefeitura de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A apuração envolve possíveis desvios de recursos públicos, superfaturamento e lavagem de dinheiro em contratos que ultrapassam R$ 60 milhões.

Ao todo, agentes cumprem 12 mandados de busca e apreensão em endereços localizados no Rio de Janeiro e em Duque de Caxias. As medidas foram autorizadas no âmbito da investigação conduzida pela Polícia Federal.

Segundo a PF, as apurações tiveram início a partir de informações obtidas durante a análise de um aparelho celular apreendido na Operação Anáfora, que teve fases realizadas em setembro de 2022 e em junho deste ano.

A investigação aponta que as possíveis irregularidades teriam começado em 2020 e continuado por meio de sucessivas renovações dos contratos. Conforme a Polícia Federal, somente nos três primeiros anos, os valores envolvidos ultrapassaram R$ 62 milhões.

Os investigadores apuram uma possível atuação coordenada entre empresários, funcionários públicos e terceiros. Entre as suspeitas estão direcionamento ou fraude em processos licitatórios, superfaturamento, desvio de recursos e movimentações financeiras que poderiam estar relacionadas ao pagamento de vantagens indevidas.

A PF também investiga a possibilidade de ocultação da origem dos valores supostamente obtidos por meio das irregularidades. Os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude à licitação, peculato e lavagem de dinheiro.

Prefeitura contesta informações sobre servidores

Em manifestação divulgada nesta quinta-feira, a Prefeitura de Duque de Caxias afirmou, por meio da Procuradoria-Geral do Município, que nenhum órgão municipal ou servidor público em exercício de suas funções foi alvo da operação.

O município também declarou que os contratos realizados nos últimos anos foram submetidos a processos de licitação e, segundo a administração, passaram por auditorias de tribunais de contas e outros órgãos de controle.

A Prefeitura afirmou ainda que não teria recebido apontamentos relacionados às suspeitas divulgadas e destacou que, até o momento, as informações divulgadas publicamente não identificam quais empresas estariam envolvidas na investigação.

O município informou que permanece à disposição das autoridades para fornecer documentos e informações que possam contribuir para o esclarecimento dos fatos apurados pela Polícia Federal.

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