Uma operação conjunta de órgãos de fiscalização resultou na interdição total de um posto de combustíveis no bairro Vila Lais, em São João de Meriti, após agentes identificarem indícios de fraude eletrônica em bombas de abastecimento.
A ação foi realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), PROCON-RJ, Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM), Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Durante a fiscalização, os agentes encontraram um componente eletrônico considerado dispositivo de fraude dentro do sistema das bombas de combustível. Segundo os órgãos envolvidos na operação, testes realizados nas placas eletrônicas apontaram desvio na medição, situação que pode alterar a quantidade real de combustível entregue aos consumidores.
A suspeita é de que motoristas estivessem pagando por um volume maior do que o efetivamente abastecido nos veículos, causando prejuízo direto aos clientes do estabelecimento.
As irregularidades foram identificadas na bomba número 2 do posto, envolvendo seis bicos utilizados no abastecimento de etanol, gasolina comum e gasolina aditivada.
Após a constatação, os fiscais recolheram a placa-mãe da bomba e todos os chamados “pulsers”, componentes responsáveis pela medição do combustível, para realização de perícia técnica. Os equipamentos foram imediatamente interditados.
A gerente do estabelecimento foi encaminhada à delegacia para prestar esclarecimentos sobre o caso.
Segundo o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, o uso de mecanismos eletrônicos para adulterar bombas representa uma prática grave contra os direitos dos consumidores.
De acordo com ele, a fraude afeta diretamente o bolso da população, já que o consumidor acredita estar recebendo determinada quantidade de combustível, mas pode acabar abastecendo menos do que pagou.
O secretário também destacou que operações integradas entre os órgãos de fiscalização vêm sendo intensificadas justamente para combater irregularidades sofisticadas em postos de combustíveis em todo o estado.
As infrações identificadas podem configurar violação ao Código de Defesa do Consumidor e à Portaria 227/2022 do Inmetro, que estabelece normas técnicas e metrológicas para bombas medidoras de combustíveis líquidos.
Os órgãos de defesa do consumidor reforçaram ainda que motoristas que suspeitarem de irregularidades durante abastecimentos podem registrar denúncias pelos canais oficiais de atendimento da SEDCON e do PROCON-RJ.
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