Posto é interditado em Cachoeiras de Macacu por uso indevido de bandeira e operação em supermercados de Nova Iguaçu

Uma operação realizada nesta segunda-feira (3) pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON) e pelo Procon Estadual (Procon-RJ) resultou na interdição de um posto de combustível em Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O estabelecimento foi fechado por utilizar indevidamente a identidade visual de uma bandeira de combustíveis, mesmo após deixar de fazer parte da rede.

Durante a ação, os fiscais constataram diversas outras irregularidades, entre elas a ausência dos instrumentos obrigatórios para o teste de proveta, falta do Certificado de Posto Revendedor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), comercialização de produtos vencidos — como fluidos de freio e lubrificantes —, além da ausência do Código de Defesa do Consumidor. Problemas estruturais, como teto quebrado e rachaduras, também foram encontrados no local.

Ao todo, três postos de combustíveis foram fiscalizados pela operação.

Na Baixada Fluminense, os agentes também vistoriaram três supermercados em Nova Iguaçu. Durante a ação, mais de 36 quilos de alimentos vencidos e impróprios para o consumo foram descartados, entre eles carne, cebolinha e azeitonas. As equipes ainda registraram outras infrações sanitárias, como pisos danificados, ralos sem proteção e áreas com o chão rugoso, inadequadas para o armazenamento de alimentos.

— Nosso objetivo é garantir que o consumidor tenha acesso a produtos e serviços dentro da legalidade, com segurança e qualidade. Irregularidades como fraude de bandeira, venda de produtos vencidos ou falta de informações obrigatórias representam risco à saúde e ao direito do cidadão, e não serão toleradas — afirmou o secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca.