São João de Meriti lança Portal de Serviços Ambientais para agilizar licenciamentos e atendimentos

A Prefeitura de São João de Meriti lançou o Portal de Serviços Ambientais, uma plataforma digital desenvolvida para reunir, em um único ambiente virtual, os principais serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal. A ferramenta busca facilitar o acesso da população, de empreendedores e de profissionais aos serviços ambientais, reduzindo a necessidade de atendimento presencial e tornando os processos mais rápidos e transparentes.

Por meio do portal, os usuários podem solicitar licenças ambientais, acompanhar o andamento de processos, emitir certidões, consultar a viabilidade de empreendimentos, requerer autorização para poda ou corte de árvores e registrar denúncias relacionadas a crimes ambientais, como descarte irregular de resíduos, poluição e desmatamento.

Entre os serviços disponíveis estão os pedidos de Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e Licença Ambiental Simplificada (LAS), além de autorizações ambientais e consultas sobre regularização de atividades. A expectativa da administração municipal é que a plataforma reduza a burocracia e amplie o acesso da população aos serviços da pasta.

Durante o lançamento da ferramenta, foi emitida a primeira Declaração de Inexigibilidade de Licenciamento Ambiental por meio do sistema. O documento é destinado a atividades consideradas de impacto ambiental nulo ou insignificante, dispensando a necessidade de licenciamento prévio.

O prefeito Léo Vieira afirmou que a iniciativa faz parte do processo de modernização dos serviços públicos municipais e busca aproximar a administração da população. Segundo ele, a digitalização dos procedimentos proporciona mais eficiência, transparência e praticidade no atendimento aos cidadãos.

Já o secretário municipal de Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal, Antonio Marcos Barreto, destacou que o portal representa um avanço na gestão ambiental do município. De acordo com ele, a plataforma permite que moradores e empreendedores utilizem a tecnologia para acompanhar processos, solicitar licenciamentos e acessar informações relacionadas às ações desenvolvidas pela secretaria em defesa da biodiversidade e da preservação ambiental.

O Portal de Serviços Ambientais já está disponível e pode ser acessado pelo endereço https://meioambiente.meriti.rj.gov.br/portal_servicos/, onde os usuários encontram todos os serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Ambiente, Mudanças do Clima e Bem-Estar Animal.