A Prefeitura de Duque de Caxias conquistou, pelo segundo ano consecutivo, o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2026. O município alcançou 89,5% no índice de transparência ativa e atendeu a 100% dos critérios considerados essenciais na avaliação.
Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o levantamento avaliou 10.879 entidades públicas em todo o país, com base em 130 critérios relacionados à divulgação de informações nos portais oficiais. No estado do Rio de Janeiro, 191 instituições participaram da avaliação.
Entre os itens analisados estão a publicação de atos oficiais, informações sobre servidores e folhas de pagamento, execução orçamentária, receitas, despesas, licitações e contratos. Os critérios buscam verificar a disponibilidade de dados que permitam à população acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos públicos.
Segundo a administração municipal, o resultado está relacionado ao trabalho de aprimoramento dos mecanismos de controle, organização e divulgação das informações. A Prefeitura também destaca investimentos em modernização dos serviços e transformação digital para facilitar o acesso aos dados públicos.
A avaliação considera aspectos ligados à transparência administrativa e ao cumprimento de instrumentos legais, como a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O prefeito Netinho Reis afirmou que a manutenção do Selo Ouro representa uma prioridade da gestão municipal. “Conquistar o Selo Ouro pelo segundo ano consecutivo é motivo de orgulho e demonstra que estamos no caminho certo. Governar com transparência é respeitar o dinheiro público, dar clareza às nossas ações e permitir que a população acompanhe de perto como os recursos do município estão sendo aplicados. Nosso compromisso é continuar avançando, modernizando a gestão e construindo uma Prefeitura cada vez mais eficiente, responsável e aberta aos cidadãos”, declarou.
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