Uma operação conjunta da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), do Procon-RJ e do 15º BPM resultou na apreensão de mais de 10 toneladas de produtos com indícios de falsificação em um estabelecimento comercial de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação foi realizada nesta segunda-feira (15) e teve como foco o combate à comercialização irregular de mercadorias que reproduziam marcas famosas sem autorização.
Durante a fiscalização, os agentes encontraram grande quantidade de peças de vestuário, calçados e acessórios que apresentavam características semelhantes às de marcas reconhecidas nacional e internacionalmente, entre elas Nike, Adidas, Hugo Boss, Lacoste, Puma, Osklen, Prada e Kenner.
Os produtos foram analisados por representantes das marcas, que identificaram diversos indícios de falsificação. Entre as irregularidades apontadas estavam diferenças em etiquetas, materiais utilizados na fabricação, acabamento das peças e reprodução inadequada de logotipos.
Segundo os órgãos de fiscalização, além de violar normas relacionadas à propriedade intelectual, a venda de produtos falsificados pode causar prejuízos aos consumidores, que muitas vezes acreditam estar adquirindo itens originais. Sem garantia de procedência ou controle de qualidade, essas mercadorias podem apresentar defeitos e não oferecer qualquer tipo de assistência ao comprador.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, destacou que operações desse tipo são fundamentais para proteger os direitos dos consumidores e garantir um mercado mais justo.
— Essa prática prejudica tanto os consumidores, que podem ser induzidos ao erro na hora da compra, quanto os comerciantes que trabalham de forma regular e dentro da legalidade. Nosso objetivo é combater essas irregularidades e garantir mais segurança nas relações de consumo — afirmou.
Todo o material apreendido foi recolhido pelas equipes responsáveis pela operação. Os responsáveis pelo estabelecimento poderão responder a processos administrativos e judiciais em razão das irregularidades constatadas durante a fiscalização.





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