Uma operação realizada pela Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCON), em conjunto com o PROCON-RJ e policiais militares do 15º BPM, apreendeu nesta sexta-feira (22) cerca de 3.924 produtos com indícios de falsificação em um estabelecimento comercial localizado no centro de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
Durante a ação de fiscalização, os agentes encontraram diversos itens de vestuário e acessórios expostos à venda com características incompatíveis com os produtos originais das marcas representadas. Entre os materiais apreendidos estavam 55 camisas da Seleção Brasileira, 58 shorts e 3.811 pares de chinelos.
Segundo os órgãos responsáveis pela operação, os produtos apresentavam sinais de contrafação relacionados a marcas conhecidas no mercado nacional e internacional, incluindo Havaianas, Nike, Louis Vuitton, Lacoste e Calvin Klein.
A identificação das irregularidades contou com apoio técnico de representantes oficiais das marcas, que analisaram os itens apreendidos. Durante a avaliação, foram constatadas divergências em materiais utilizados, etiquetas, acabamento, costura e aplicação de logotipos, características consideradas incompatíveis com os padrões originais das fabricantes.
Além da violação de propriedade intelectual, a Secretaria de Defesa do Consumidor destacou que a venda de produtos falsificados também representa riscos para os consumidores. Isso porque muitas pessoas acabam adquirindo mercadorias acreditando se tratar de itens originais, sem saber da ausência de garantia de procedência, qualidade e segurança.
O secretário estadual de Defesa do Consumidor, Rogério Pimenta, ressaltou a importância das ações de fiscalização para combater práticas ilegais e proteger os direitos da população.
Segundo ele, o trabalho desenvolvido pelos órgãos de fiscalização busca impedir que consumidores sejam induzidos ao erro ao comprar produtos supostamente originais. O secretário também destacou que o comércio irregular prejudica empresários que atuam de forma legalizada e cumprem as normas de comercialização.
Todos os itens encontrados durante a operação foram recolhidos pelas equipes responsáveis. Os proprietários e responsáveis pelo estabelecimento poderão responder tanto administrativamente quanto judicialmente pelas irregularidades identificadas durante a fiscalização.
As ações de combate à pirataria e à comercialização de produtos falsificados vêm sendo intensificadas em diferentes municípios do estado do Rio de Janeiro, especialmente em áreas comerciais com grande circulação de consumidores. Segundo os órgãos envolvidos, novas operações devem continuar sendo realizadas para reforçar a proteção ao consumidor e combater práticas ilegais no comércio fluminense.





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